A Direito Público é uma publicação conjunta da Escola de Direito do IDP e a IOB, e é a revista oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da EDAP/IDP e objetiva ser um espaço de atualização bibliográfica constante para a comunidade acadêmica, bem como de divulgação dos trabalhos publicados pelo corpo discente do Instituto. O programa de Mestrado do IDP e a linha editorial da revista contemplam as seguintes linhas de pesquisa:

a) Processo e Jurisdição Constitucional; e

b) Direitos e Garantias Fundamentais.

ISSN impresso 1806-8200 / ISSN digital 2236-1766

 

Editor-Chefe
João Paulo Bachur

 

Editora Adjunta
Luciana Silva Garcia

 

Conselho Editorial
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (UFRN)
Aline Sueli de Salles Santos (UFTO)
Alvaro Ricardo de Souza Cruz (PUC-MG)
Alvaro Sanchez Bravo (Univ. de Sevilha)
Augusto Aguilar Calohrro (Unv. de Granada-ES)
Daniel Antonio de Moraes Sarmento (UERJ)
Fernando Araújo (Unv. de Lisboa – PT)
Francisco Balaguer Callejón (Unv. de Granada-ES)
Francisco Fernandez Segado (Universidad Complutense de Madrid)
Gilmar Ferreira Mendes (IDP e UnB)
Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (PGR)
Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)
Joaquim Brage Camazano (Universidade Européia de Madrid)
Jorge Octávio Lavocat Galvão (USP)
Lauro Gama Jr. (PUC-RJ)
Julia Maurmann Ximenes (IDP-DF)
Luciano Mariz Maia (UFPB)
Pierdomenico Logroscino (Università degli Studi di Bari)
Vladmir Oliveira da Silveira (PUC-SP

 

Comitê Executivo
Juan de Assis Almeida
Jéssica Guedes Santos
Luísa Medeiros Braga
Madge Rosa da Silva

A Direito Público é uma publicação conjunta da IOB com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, e é a revista oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do IDP, tem interesse na publicação de doutrina, jurisprudência comentada, estudos, conferências e notas. Os artigos devem reportar-se a assuntos da área de Direito Público.

 

Diretrizes para Autores:

1. Serão aceitos originais, inéditos, os quais serão submetidos à apreciação do Conselho Editorial responsável pela Revista, que poderá recomendar as suas publicações.

2. A priorização da publicação dos artigos enviados decorrerá de juízo de oportunidade da Revista, sendo reservado à mesma o direito de aceitar ou vetar qualquer trabalho recebido, e, também, o direito de propor eventuais alterações, desde que aprovadas pelo autor.

3. A publicação dos artigos enviados não implicará remuneração a seus autores, tendo como contraprestação o envio de um exemplar da edição da Revista onde o artigo foi publicado.

4. As opiniões emitidas pelo autor em seus artigos são de sua exclusiva responsabilidade.

5. À editora fica reservado o direito de publicar os artigos enviados em outros produtos jurídicos da IOB.

6. Os artigos encaminhados à Revista devem observar as seguintes especificações:

– Arquivo formato Word, ou em formato compatível com o pacote Office.
– Fonte Times New Roman, tamanho 12.
– Espaçamento entre linhas de 1,5.
– Títulos e subtítulos em caixa alta, alinhados à esquerda e em negrito.
– Título em língua estrangeira.
– O autor deverá cadastrar-se no Portal de Periódicos do IDP, como autor.
– O arquivo contento o texto não deverá conter nenhuma referência à qualificação do autor, sob pena de rejeição.
– O artigo deve possuir de 15 a 25 páginas.

7. O artigo deve conter um resumo informativo, no idioma do texto, de até 250 palavras, que apresente concisamente os pontos relevantes, com suas finalidades, metodologia, resultados e conclusões.

8. O resumo acima descrito deve ser traduzido para uma língua estrangeira, preferencialmente a inglesa.

9. Após o resumo, deve constar uma relação de palavras-chave (palavras ou expressões que expressem as ideias centrais do texto), as quais possam facilitar posterior pesquisa ao trabalho. As palavras-chave são separadas entre si por ponto.

10. As referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética e alinhadas à esquerda, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT.

11. As citações no texto devem ser transcritas entre aspas duplas, no caso de citação direta, de até três linhas, vindo incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte menor que a utilizada no texto e sem aspas.

12. À Editora fica reservado o direito de proceder às revisões gramaticais e à adequação dos artigos às normas disciplinadas pela ABNT, caso seja necessário.

13. O cadastro de autores na Revista deve ser preenchido com sua afiliação institucional, informando e-mail para contato, bem como indicando seu ORCID (Open Researcher and Contributor ID).

14. Observadas as regras anteriores, havendo interesse no envio de material para a seção Jurisprudência Comentada, o número de laudas será no mínimo de 5 (cinco).

 

Condições para Submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

1. A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em “Comentários ao Editor”.

2. Os arquivos para submissão estão em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF (desde que não ultrapassem 2MB).

3. O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na seção Sobre a Revista.

4. A identificação de autoria do trabalho foi removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista, caso submetido para avaliação por pares (ex.: artigos), conforme instruções disponíveis em Assegurando a Avaliação Cega por Pares.

5. O texto contém resumo em português e em língua estrangeira, bem como palavras-chaves.

6. O título do trabalho está redigido em português e em língua estrangeira.

7. Todas as referências bibliográficas devem obedecer às normas atualizadas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

8. O autor ou um coautor do artigo deve possuir título de doutor.

 

Informações Adicionais:

Quaisquer dúvidas a respeito das normas para publicação deverão ser dirimidas pelos e-mails dpu@iob.com.br ou direitopublico@idp.edu.br.

Consulte o Portal de Periódicos Jurídicos do IDP e tenha acesso aos sumários, resumos e artigos publicados na revista Direito Público.